IOF — Imposto sobre Operações Financeiras

O que é O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) é um imposto federal de competência da União que incide sobre quatro tipos de operações: Crédito: empréstimos, financiamentos, cheque especial, cartão de crédito Câmbio: conversão de moeda estrangeira Seguros: prêmios de seguros (exceto seguro de vida) Títulos e Valores Mobiliários: operações com títulos financeiros Por que importa O IOF tem duas funções principais: Arrecadatória: gera receita para o governo federal Extrafiscal: por poder ser alterado por decreto presidencial sem aprovação do Congresso, é usado como instrumento rápido de política econômica — aumentar o IOF de câmbio para conter a saída de dólares, ou reduzir o IOF de crédito para estimular consumo Para empresas, o IOF é custo embutido em qualquer operação de crédito — por menor que pareça, é relevante em operações grandes ou frequentes. Como funciona IOF sobre crédito: Alíquota adicional de 0,38% sobre o valor do contrato (flat) Alíquota diária de 0,0082% ao dia (para pessoas jurídicas) sobre o saldo devedor Para PF: 0,0164% ao dia (limite de 3% ao ano) IOF sobre câmbio: Varia conforme o tipo de operação: compra de dólares para viagem (1,1%), remessa ao exterior (0,38%), compra de ações no exterior (0%) Cartão de crédito em moeda estrangeira: 4,38% (IOF + IOF adicional) IOF sobre seguros: Seguro de danos: 7% Seguro de vida: isento IOF sobre títulos: Regressivo em fundos de investimento de renda fixa: começa em 96% no dia 1 e vai a 0% após 30 dias — incentiva que investidores fiquem mais de 30 dias aplicados Na prática Uma empresa que toma um empréstimo de R 1.900 + 0,0082% × 365 dias × saldo médio ≈ R 16.875 de IOF — um custo que deve ser incluído no CET (Custo Efetivo Total) da operação. Conceitos relacionados Tributação 101 Tipos de Taxa PRICE SAC Valor do Dinheiro no Tempo